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Assinaturas confirmadas, atualizadas automaticamenteManifesto Nacional · PL 896/2023
Um movimento amplo, democrático e suprapartidário de mulheres e homens pela aprovação do PL de Combate à Misoginia na Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou por unanimidade: 67 votos a 0. Agora é a vez da Câmara.
01 · O manifesto
Pela aprovação do PL de Combate à Misoginia (PL 896/2023)
O Brasil está diante de uma oportunidade histórica de se tornar um país mais seguro para mulheres e meninas.
O Projeto de Lei de Combate à Misoginia (PL 896/2023) representa um passo importante nessa direção. O Senado Federal já aprovou o texto por unanimidade. Agora é a vez da Câmara dos Deputados.
Mais do que uma mudança na legislação, esta é uma oportunidade de afirmar que a segurança das mulheres é uma prioridade nacional.
Todos nós sabemos que a violência contra as mulheres continua sendo uma realidade no Brasil.
Todos nós conhecemos uma mulher que já foi ameaçada, humilhada, perseguida, intimidada ou agredida.
Muitas deixaram de ocupar espaços.
Muitas deixaram de expressar suas opiniões.
Muitas passaram a viver com medo.
Nenhuma sociedade pode considerar isso normal.
Por isso, nós nos unimos.
Somos mulheres e homens.
Temos histórias diferentes.
Crenças diferentes.
Convicções políticas diferentes.
Mas existe um princípio que deve unir todos os brasileiros:
Nenhuma mulher deve ser alvo de violência, intimidação, discriminação ou perseguição simplesmente por ser mulher.
O que queremos mudar não é o direito das pessoas de discordarem.
O que queremos mudar é a normalização dos ataques contra mulheres.
Essas práticas produzem medo.
Silenciam vozes.
E, muitas vezes, antecedem a violência física.
A segurança das mulheres começa muito antes da agressão.
Ela começa quando a sociedade decide que a violência, o ataque e a intimidação contra
mulheres não serão mais tratados como algo normal.
A aprovação do PL de Combate à Misoginia representa uma oportunidade histórica para o Brasil
afirmar esse compromisso.
Uma oportunidade de dizer, como sociedade, que nenhuma mulher ou menina deve viver com medo.
A próxima geração merece crescer livre da cultura do ódio.
Nenhuma filha deve crescer acreditando que merece menos respeito por ser mulher.
E nenhum filho deve crescer sendo exposto a discursos que transformam o ódio, a humilhação
ou a violência contra mulheres em referência de masculinidade.
Este projeto não pertence à esquerda.
Não pertence à direita.
Não pertence ao governo nem à oposição.
Pertence a todos que acreditam que homens e mulheres merecem viver em um país mais seguro,
mais respeitoso e mais justo.
Por isso, manifestamos nosso apoio à aprovação do PL 896/2023.
Convidamos toda a sociedade brasileira a fazer o mesmo.
Assine este manifesto.
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Porque proteger as mulheres é proteger as famílias.
É proteger as próximas gerações.
É construir um Brasil mais seguro para todos.
Juntos por um Brasil mais seguro
02 · Assinaturas em destaque
Lideranças de diferentes áreas que já somaram suas vozes por um Brasil mais seguro para mulheres e meninas.
03 · Mudanças concretas
Mudanças concretas previstas no texto em análise na Câmara
Equiparada ao racismo na Lei 7.716/1989: crime inafiançável e imprescritível praticar, induzir ou incitar violência ou ofensa à dignidade da mulher por ela ser mulher.
Pena aumentada até o dobro para quem monetiza ataques ou tem grande audiência. Perfis usados para o crime podem ser suspensos pela Justiça.
Ofender a dignidade da mulher por sua condição de mulher vira crime específico, com pena maior quando cometido em grupo ou contra meninas, idosas e mulheres com deficiência.
Ofensas à honra da mulher em contexto de violência doméstica e familiar passam a ter pena em dobro.
A lei não pune pensamento nem opinião: pune atos — a violência praticada, induzida ou incitada.
04 · Some sua voz
Some sua voz. Cada assinatura diz ao Congresso que o Brasil não aceita mais o ódio contra as mulheres.
Obrigada por somar sua voz a este movimento.
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