Ao vivo agora

pessoas

Atualizando pelo Google Analytics

O movimento cresce

0 assinaturas

Assinaturas confirmadas, atualizadas automaticamente

Manifesto Nacional · PL 896/2023

Discordar faz parte da democracia. Violentar mulheres, não.

Um movimento amplo, democrático e suprapartidário de mulheres e homens pela aprovação do PL de Combate à Misoginia na Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou por unanimidade: 67 votos a 0. Agora é a vez da Câmara.

01 · O manifesto

MANIFESTO NACIONAL

Pela aprovação do PL de Combate à Misoginia (PL 896/2023)

O Brasil está diante de uma oportunidade histórica de se tornar um país mais seguro para mulheres e meninas.

O Projeto de Lei de Combate à Misoginia (PL 896/2023) representa um passo importante nessa direção. O Senado Federal já aprovou o texto por unanimidade. Agora é a vez da Câmara dos Deputados.

Mais do que uma mudança na legislação, esta é uma oportunidade de afirmar que a segurança das mulheres é uma prioridade nacional.

Todos nós sabemos que a violência contra as mulheres continua sendo uma realidade no Brasil.

Todos nós conhecemos uma mulher que já foi ameaçada, humilhada, perseguida, intimidada ou agredida.

Muitas deixaram de ocupar espaços.
Muitas deixaram de expressar suas opiniões.
Muitas passaram a viver com medo.

Nenhuma sociedade pode considerar isso normal.

Por isso, nós nos unimos.
Somos mulheres e homens.
Temos histórias diferentes.
Crenças diferentes.
Convicções políticas diferentes.

Mas existe um princípio que deve unir todos os brasileiros:
Nenhuma mulher deve ser alvo de violência, intimidação, discriminação ou perseguição simplesmente por ser mulher.

O que queremos mudar não é o direito das pessoas de discordarem.
O que queremos mudar é a normalização dos ataques contra mulheres.

Não está tudo bem:

  • incentivar, justificar ou fazer apologia ao estupro ou à violência contra mulheres;
  • organizar campanhas de ataque contra mulheres;
  • lucrar com a humilhação de mulheres;
  • ameaçar mulheres por ocuparem cargos públicos ou exercerem liderança;
  • perseguir mulheres por exercerem sua profissão, participarem da vida pública ou expressarem suas opiniões;
  • atacar, humilhar, constranger ou inferiorizar mulheres simplesmente porque são mulheres.

Essas práticas produzem medo.
Silenciam vozes.
E, muitas vezes, antecedem a violência física.

A segurança das mulheres começa muito antes da agressão.
Ela começa quando a sociedade decide que a violência, o ataque e a intimidação contra mulheres não serão mais tratados como algo normal.

A aprovação do PL de Combate à Misoginia representa uma oportunidade histórica para o Brasil afirmar esse compromisso.
Uma oportunidade de dizer, como sociedade, que nenhuma mulher ou menina deve viver com medo.

A próxima geração merece crescer livre da cultura do ódio.
Nenhuma filha deve crescer acreditando que merece menos respeito por ser mulher.
E nenhum filho deve crescer sendo exposto a discursos que transformam o ódio, a humilhação ou a violência contra mulheres em referência de masculinidade.

Este projeto não pertence à esquerda.
Não pertence à direita.
Não pertence ao governo nem à oposição.
Pertence a todos que acreditam que homens e mulheres merecem viver em um país mais seguro, mais respeitoso e mais justo.

Por isso, manifestamos nosso apoio à aprovação do PL 896/2023.
Convidamos toda a sociedade brasileira a fazer o mesmo.

Assine este manifesto.
Compartilhe esta mensagem.

Porque proteger as mulheres é proteger as famílias.
É proteger as próximas gerações.
É construir um Brasil mais seguro para todos.

Juntos por um Brasil mais seguro

02 · Assinaturas em destaque

Quem já assinou

Lideranças de diferentes áreas que já somaram suas vozes por um Brasil mais seguro para mulheres e meninas.

03 · Mudanças concretas

O que muda com a lei

Mudanças concretas previstas no texto em análise na Câmara

01

Misoginia vira crime

Equiparada ao racismo na Lei 7.716/1989: crime inafiançável e imprescritível praticar, induzir ou incitar violência ou ofensa à dignidade da mulher por ela ser mulher.

02

Quem lucra com o ódio paga mais

Pena aumentada até o dobro para quem monetiza ataques ou tem grande audiência. Perfis usados para o crime podem ser suspensos pela Justiça.

03

Fim do "foi só um comentário"

Ofender a dignidade da mulher por sua condição de mulher vira crime específico, com pena maior quando cometido em grupo ou contra meninas, idosas e mulheres com deficiência.

04

Proteção dentro de casa

Ofensas à honra da mulher em contexto de violência doméstica e familiar passam a ter pena em dobro.

A lei não pune pensamento nem opinião: pune atos — a violência praticada, induzida ou incitada.

04 · Some sua voz

Assine o manifesto

Some sua voz. Cada assinatura diz ao Congresso que o Brasil não aceita mais o ódio contra as mulheres.

Selecione o país e informe o número com DDD. Usaremos este WhatsApp apenas para comunicações relacionadas ao movimento.

Nome da pessoa ou organização

Você aceitaria participar de um vídeo de apoio ao manifesto, caso seja convidado(a)?

Seu nome, sua cidade e seu estado só serão divulgados se você marcar a autorização opcional acima. Consulte a Política de Privacidade e os Termos de Uso.

05 · Espalhe o manifesto

Compartilhe

Com sua família, sua igreja, sua escola, seu trabalho.

#ODIONAOEOPINIAO · #LEICONTRAAMISOGINIA